4 resultados citaram: Questões teóricas e metodológicas do direito na literatura:um percurso analítico-interpretativo a partir do conto Suje-se gordo!, de Machado de Assis

O presente artigo visa analisar o potencial aumento drástico da expectativa de vida humana, frente às novas biotecnologias, buscando avaliar seus aspectos bioéticos e eventuais desafios regulatórios, utilizando como fonte de reflexão o romance As intermitências da morte (2005), de José Saramago, onde pessoas de um país pararam de morrer. Adota-se o método teórico, analítico e descritivo, a fim de revisar a literatura relacionada com biotecnologias médicas e filosofia moral, a partir da ética de Hans Jonas. Dada a incerteza que paira sobre as novas tecnologias aplicadas na saúde humana, especialmente quanto aos seus efeitos para o aumento da expectativa de vida, fundamental o estabelecimento de limites para a atuação científica, como condição de segurança e preservação das futuras gerações. E a harmonização entre os limites da vida humana e a capacidade de regeneração do planeta poderá contribuir para esse desiderato.

Contextualização do tema: O presente estudo aproxima a técnica da análise do discurso do campo de estudo direito e literatura. Objetivos: apresenta-se a análise do discurso em suas especificidades, discutindo-se a possibilidade de uso e as vias de instrumentalização. Ao final, à luz do poema Partida, de Yasmin Nigri, ilustra-se o enquadramento que se deseja defender. Metodologia: quanto à metodologia de pesquisa, possui natureza de pesquisa básica, pura. Respeitante à abordagem do problema, trata-se de pesquisa qualitativa. Do ponto de vista de seus fins, a pesquisa foi descritiva. O método de abordagem foi indutivo. A técnica de pesquisa teve amparo no procedimento analítico discursivo. Resultados: conclui-se que análise do discurso e direito e literatura conectam em seu escopo de trazer a superfície questões discursivas não expressas diretamente, fato que evidencia o uso associado. Palavras-chave: Análise do discurso; Direito; Yasmin Nigri; Literatura

Objetiva-se analisar, sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro, a utilização do irmão salvador (savior sibling) como recurso médico. O estudo toma como referência a temática trazida pelo filme “Uma prova de amor” (My Sister’s Keeper). Parte-se, inicialmente, do método indutivo: constrói-se o problema a partir do caso trazido pela obra cinematográfica e aponta-se para o desenvolvimento jurídico atual; em um segundo momento, utiliza-se o método dedutivo, de modo a evidenciar a compreensão do debate do tema na esfera internacional e, de modo mais verticalizado, no Brasil. Para tanto, faz-se uso do raciocínio interdisciplinar próprio da Bioética e do Biodireito e da análise de aproximação entre o Direito e o Cinema, esta inspirada no movimento conhecido por Law and Literature. São objetivos específicos: examinar a temática central do filme e casos reais de irmão salvador; estabelecer o patamar atual da controvérsia ética e jurídica; traçar as discussões e entraves no ordenamento jurídico brasileiro. Como resultado, aponta-se que no Brasil é possível a utilização do recurso médico denominado “irmão salvador”, mas restrito à doação de células-tronco do cordão umbilical e de sangue, diante de autorização e justificativa médica; no tocante à medula óssea, somente mediante procedimento judicial, observando-se, ainda, a lógica familiar, para visar o melhor interesse do irmão salvador.

Contextualização: A pesquisa trata sobre a relativização dos Direitos de Personalidade durante o processo de edificação do fenômeno do Estado Pós-Democrático de Direito. Objetivo: tratar sobre o fenômeno de desconstrução do Estado Democrático de Direito ante as influências do neoliberalismo e seus reflexos na judicialização da vida e demais avanços em limites de direitos constituídos ao longo da história, que hoje tornam-se flexíveis diante do poder econômico, fazendo relação com a obra “o homem duplicado” de José Saramago, que retrata em seu romance o paradoxo de um professor de história que descobre a perda da identidade na sociedade globalizada. Metodologia: Utilizou-se do método hipotético dedutivo, bem como, pesquisa bibliográfica, em revista e periódicos especializados, obra literária, e demais referências que destacaram o caso exemplificado, fazendo assim, uma análise comparativa de teorias contemporâneas.