DIREITO AO ESQUECIMENTO: DIMENSÕES ECONÔMICAS E IMPACTOS NA SOBERANIA DIANTE DA GLOBALIZAÇÃO DIGITAL.
NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (ONLINE) , v. 28, n. 3, p. 403-422, 2023, 20 página(s)
Contextualização: A era digital tem impactado as relações sociais e, consequentemente, o direito das pessoas. Nessa perspectiva, chama a atenção o uso de informações e dados por buscadores e as plataformas de mídias sociais que coletam e fornecem dados sensíveis que podem ser usados para os mais diversos fins, seja por empresas ou autoridades estatais.
Objetivo: Este artigo busca analisar o direito ao esquecimento, abordando suas dimensões econômicas e seus impactos na soberania, diante da globalização digital.
Método: A partir do estudo dos conceitos e dos parâmetros normativos e interpretativos brasileiros e internacionais sobre o direito à privacidade e ao esquecimento, será possível analisar a importância da proteção do direito ao esquecimento na internet, especialmente em face dos seus efeitos econômicos, debatendo seus impactos na soberania na era da globalização digital, para compreender quais os desafios e oportunidades que podem decorrer do tema. Emprega-se o método hipotético-dedutivo com auxílio de pesquisa bibliográfica..
Resultados: Com a presente análise, foi possível notar a importância do papel do Estado na proteção dos direitos humanos em um mundo globalizado que seja, ao mesmo tempo, inclusivo e que garanta o desenvolvimento econômico sustentável e equitativo.
Documento completo Sobre o periódico
Referências citadas
Artigo
A PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE NA ERA DIGITAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL POR VIOLAÇÃO DO DIREITO À EXTIMIDADE
NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (ONLINE) , v. 27, n. 1, p. 87-109, 2022, 23 página(s)
Artigo
DIREITO À PRIVACIDADE: UMA NOVA PERSPECTIVA
NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (ONLINE) , v. 19, n. 1, p. 77, 2014, 1 página
Artigo
INTIMAMENTE PUBLICITADOS: O DIREITO À PRIVACIDADE DAS CELEBRIDADES NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (ONLINE) , v. 21, n. 1, p. 6, 2016, 1 página