Redefinição do dever de proporcionalidade

Introdução. 1. Os princípios e o dever de proporcionalidade. A. Definição de princípio na doutrina. B. O dever de proporcionalidade como implicação dos princípios. II. Análise crítica. A. Redefinindo os princípios. I. Crítica às concepções dominantes. 2. Proposta de definição de princípios. B. Redefinindo o dever de proporcionalidade. I. Dever de proporcionalidade como postulado normativo-aplicativo. 2. Aplicação da proporcionalidade no Direito Tributário e Penal. Conclusão.