2 resultados citaram: PENSANDO COMO UM NEGRO: ENSAIO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA

Resumo O artigo resulta de um esforço acadêmico e político de questionar a branquitude. Em função disso, pretende-se adotar teóricos do Direito Antidiscriminatório, da Sociologia e da Psicologia que se dedicam a esse fenômeno social. Entre os temas emergentes do Direito Antidiscriminatório, destaca-se a hermenêutica do oprimido. Dentro desse tema de estudo, a pesquisa se propõe a suscitar outro desafio científico complementar: a investigação sobre a hermenêutica jurídica a partir da lógica do opressor. Nesse sentido, parte-se do pressuposto de que neutralidade e objetividade devem estar ligadas não apenas às perspectivas hermenêuticas ditas tradicionais, mas principalmente à branquitude. Em função do exposto, o problema da pesquisa se constitui em uma pergunta objetiva: como a hermenêutica jurídica tradicional incorpora elementos da branquitude no Brasil? De maneira pragmática, o objetivo geral da pesquisa será analisar como a branquitude se reverbera pela comissão e omissão na hermenêutica jurídica brasileira. Enquanto objetivos específicos, pretende-se: a) analisar a literatura sobre branquitude a fim de caracterizar a categoria conceitual e as suas manifestações sociais; b) conceituar e caracterizar as manifestações da da branquitude na hermenêutica jurídica a partir de elementos comuns identificados em julgados; c) analisar a prática dos tribunais brasileiros e realizar a dialética com os conceitos estabelecidos. Em conclusão, identificou-se que as categorias hermenêuticas jurídicas da Branquitude por Comissão e por Omissão são instrumentos eficazes para fins de identificação dos discursos da branquitude no judiciário brasileiro, marcado pelo pacto narcísico que conserva, sempre em nova moda, vantagens materiais e simbólicas. Além disso, apontou-se a necessidade de diferenciar a hermenêutica desatenta à realidade social da postura interpretativa própria da branquitude.