OS ANIMAIS, O MERCADO E O DIREITO: ARGUMENTOS PARA UMA JUSTIÇA ABOLICIONISTA

<p>O presente trabalho aborda aspectos específicos quanto a<br />proteção aos animais no ordenamento jurídico brasileiro, salientando<br />alguns detalhes em razão de suas características polêmicas. O estudo<br />prossegue propondo-se a verificar a influência no direito de estratégicos<br />conceitos estabelecidos por uma sociedade de produção, com<br />destaque para os conceitos de homem, animal, sujeito de direito, propriedade,<br />mercadoria e indivíduo, dando maior ênfase ao conceito<br />de coisa, o qual vem abarcando os animais não humanos. Observase<br />ainda o modus operandi de uma sociedade capitalista com o fim de<br />analisar o lugar reservado aos animais na produção, enquanto busca<br />relacionar o funcionamento desta sociedade com a negação de direitos<br />a esses animais. Verifica a organização normativa com o olhar sobre<br />o poder nela contido, e por fim, tomando por base situações de injustiças<br />que deram origem a grandes lutas por direitos a determinados<br />grupos no passado, argumenta acerca da possibilidade de conquista<br />de novos direitos aos animais não humanos.</p>