Law’s Rule: a teoria filosófica do Direito de Gerald Postema

Neste ensaio, pretendo apresentar as principais teses conceituais de Gerald Postema em Law’s Rule, seu livro mais recente. Primeiro, apresento como Postema entende o estado de direito, ou império do direito, em sua estrutura conceitual e seus fundamentos morais. A partir daí, procuro articular em maior detalhe a concepção de direito que atribuo a Postema e que vejo como subjacente às premissas do livro. Há – é o que argumento – uma concepção do próprio direito que orienta a compreensão de Postema acerca do rule of law e que me parece ser o âmago de sua teoria filosófica do direito.