Justiça climática e o litígio estrutural do Vale do Taquari

Resumo A partir da constatação de que alguns grupos suportaram e ainda suportam ônus desproporcionais em relação às inundações que vitimaram o Vale do Taquari nos anos de 2023 e 2024, os autores avaliam, à luz da Constituição Federal, das opiniões consultivas das cortes internacionais e da Resolução CONAMA n. 511/2025, a importância de que seja conferida centralidade à justiça climática e ao combate ao racismo ambiental em matéria de prevenção a desastres e recuperação das áreas atingidas.
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