Indígenas Urbanos no Brasil: Desafios, Políticas Públicas e Perspectivas Decoloniais

Resumo O Censo Demográfico de 2022 revelou que mais de 60% da população indígena no Brasil vive fora das terras oficialmente reconhecidas, estando grande parte concentrada em áreas urbanas. Esse processo decorre tanto de deslocamentos em busca de melhores condições de vida quanto da expansão das cidades sobre territórios tradicionalmente ocupados. Este estudo analisa os direitos fundamentais dos povos indígenas em contexto urbano, com base em revisão bibliográfica e documental, destacando os principais desafios à efetivação das políticas públicas. A análise contempla, ainda, considerações empíricas sobre a realidade da Aldeia Igalha (Ilhéus/BA), contribuindo para o debate sobre urbanidade indígena no Brasil. Os resultados evidenciam que a invisibilidade institucional e a ausência de políticas específicas comprometem a cidadania desses sujeitos, exigindo abordagens interseccionais, territorializadas e culturalmente sensíveis, pois, a urbanização não implica assimilação ou perda cultural, mas um processo ativo de reexistência indígena e reelaboração identitária, conforme discutido por Ailton Krenak (2019) e Susana de Matos Viegas (2012).