Entre nacionalidade e naturalidade: identidade, poder e a lógica colonial da cidadania

Este artigo investiga a tensão entre nacionalidade e naturalidade como categorias fundamentais para a compreensão das disputas em torno da identidade, do pertencimento e da cidadania nas sociedades contemporâneas. O problema de pesquisa parte da seguinte questão: como a nacionalidade, enquanto construção jurídica promovida pelo Estado moderno, se contrapõe à naturalidade, entendida como expressão cultural, ancestral e identitária dos indivíduos e povos? O objetivo geral é analisar criticamente como o aparato jurídico estatal, ao definir a nacionalidade, frequentemente ignora ou subordina as raízes culturais dos sujeitos, reproduzindo uma lógica de poder herdada do colonialismo. A pesquisa é qualitativa, de cunho teórico-crítico, fundamentada em revisão bibliográfica interdisciplinar nos campos do direito, da filosofia política, da sociologia e dos estudos pós-coloniais. Os resultados indicam que a cidadania legal não é suficiente para garantir o reconhecimento pleno das identidades culturais, especialmente em contextos marcados por heranças coloniais, como os vividos por africanos e seus descendentes, povos indígenas e migrantes. Conclui-se que o reconhecimento pleno do pertencimento demanda um diálogo entre direito e cultura, de modo a superar a lógica colonial que ainda estrutura os critérios de inclusão e exclusão nas sociedades contemporâneas.