DEFENSORIA PÚBLICA E SUA MISSÃO CONSTITUCIONAL

Contextualização do tema: A Defensoria Pública desempenha um papel fundamental na promoção do acesso à justiça, especialmente para indivíduos em situação de vulnerabilidade. Com base na teoria das capacidades de Amartya Sen, o estudo explora como a instituição vai além da assistência técnico-jurídica, exercendo funções extrajudiciais, educacionais e estratégicas para lidar com diferentes tipos de vulnerabilidade para reduzir desigualdades estruturais. Objetivos: O artigo busca analisar a atuação constitucional da Defensoria Pública na ampliação das liberdades substantivas, considerando a diversidade de vulnerabilidades que impactam o acesso à justiça. Metodologia: A pesquisa é de caráter bibliográfico e adota uma abordagem dedutiva, que se irá partir de premissas gerais a fim de chegar a uma conclusão particular. A investigação focalizou em doutrinas jurídicas e estudos acadêmicos que analisam a relação entre a Defensoria Pública, as vulnerabilidades e o acesso à justiça. Resultados: O estudo demonstra que a Defensoria Pública desempenha um papel essencial na democratização do acesso à justiça. Ao adotar uma concepção ampla de vulnerabilidades, a instituição contribui para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa, consolidando-se como um instrumento indispensável na promoção da cidadania e na superação das desigualdades.