A Participação Popular na Formação do Convencimento do Julgador

O presente estudo analisa a participação das partes e de outros atores sociais na formação do convencimento do juiz, estes últimos por meio dos institutos do amicus curiae e das audiências públicas, bem assim dos movimentos sociais. Investiga meios jurídicos e atípicos de participação popular na formação do convencimento do julgador como formas de exercício da democracia participativa e concreção da cidadania, e também como formas de acesso à justiça, na perspectiva de acesso a ordem jurídica justa: adequada, tempestiva e efetiva.