A ESQUIZOFRENIA MORAL E O DEVER FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO AO ANIMAL NÃO-HUMANO

O presente artigo aborda o desafio da proteção constitucional<br />ao animal não-humano, buscando enfrentar a questão como um passo<br />além do sentimento de compaixão. A análise perpassa uma reflexão<br />acerca da existência de cultura e da inclusão do animal não-humano<br />em uma comunidade moral. Defendemos que a proteção ao animal<br />não-humano é um dever fundamental alicerçado no princípio da dignidade<br />da vida e, em razão disso, um repensar da estrutura jurídica<br />vigente.