Revisitando o Debate sobre a Eficácia Declaratória da Sentença e a Coisa Julgada

Resumo: Este escrito objetiva realizar uma análise a respeito do relacionamento existente entre a sentença, o seu elemento declarativo e a coisa julgada, com o enfrentamento crítico das posições mais tradicionais a respeito dos temas respectivos.  Palavras-chave: Sentença; Eficácia; Eficácia Declaratória; Efeito; Coisa Julgada. Abstract: This article aims to realize an analysis of the relationships between the sentence, its declarative element and res judicata, with a critical review of the most traditional positions regarding the respective subjects. Keywords: Sentence; Efficacy; Declarative Efficacy; Effect; Res Judicata.