Panorama Jurídico sobre a Proteção dos Refugiados de Guerra e Ambientais

Resumo: Em decorrência da flagrante violação dos direitos humanos perpetrada por vários Estados e da ocorrência de diversos desastres ambientais, assiste-se ao aumento do número de refugiados que deixam seus países em busca de asilo e proteção jurídica. Uma análise que capture as condicionantes que desencadeiam este processo de deslocamento é sem dúvida necessária. O presente artigo, assim, tem por objetivo realçar o empreendimento de esforços globais tanto aos refugiados de guerra quanto aos refugiados ambientais, acentuando as consequências legais sobre esse grupo de indivíduos que se deparam com diversos obstáculos para regressar em segurança aos seus países de origem. Palavras-Chave: Refugiados de Guerra; Direitos Humanos; Refugiados Ambientais; Alterações Ecossistêmicas; Estatuto dos Refugiados de 1951. Abstract: Due to human rights violations perpetrated by various States or the occurrence of several environmental disasters, society witnesses the increasing number of refugees who leave their countries in search of asylum and legal protection. An analysis that captures the conditions that trigger this process of displacement is undoubtedly needed. Thus, this article aims to enhance the development of global efforts to both political and environmental refugees, stressing the legal and psychological consequences about this group of individuals who are unable to return safely to their countries of origin. Keywords: War refugees; Human rights; Environmental refugees; Ecosystem changes; 1951 Refugee Convention.