MIPE: UM MODELO DE MATURIDADE DE DADOS ABERTOS GOVERNAMENTAIS PARA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO

Os dados abertos governamentais (DAG) constituem instrumento relevante para a transparência, a participação social e a melhoria da gestão pública. Entretanto, a avaliação de sua maturidade requer abordagens capazes de considerar as características do contexto institucional em que são produzidos e disponibilizados. Este estudo tem como objetivo propor o MIPE – Modelo de Maturidade de Dados Abertos Governamentais para Instituições Públicas de Ensino, direcionado aos Institutos Federais e às Universidades Públicas brasileiras. Trata-se de pesquisa aplicada, de caráter exploratório e descritivo. Para o desenvolvimento do modelo, foram analisados modelos de maturidade identificados na literatura, adotando-se o Open Data Maturity Model (OD-MM) como referência, além de documentos orientadores da Administração Pública Federal. Como resultado, foi estruturado o MIPE, um framework composto por 14 categorias e 72 subcategorias, no qual os graus de importância e de atendimento dos dados são combinados para determinar a maturidade dos elementos avaliados. O modelo possibilita análises por categoria e subcategoria, permitindo identificar diferentes estágios de maturidade, fragilidades e aspectos prioritários de aprimoramento. O MIPE oferece um instrumento estruturado e replicável para apoiar o diagnóstico, o planejamento e o acompanhamento de iniciativas em DAG, aproximando a avaliação de maturidade das especificidades e necessidades das instituições públicas de ensino.