Macro e microtendências no desenvolvimento da proteção dos direitos fundamentais

A guerra contra a Ucrânia representa um desastre para a ideia básica de que a proteção internacional dos direitos humanos promove a paz, sendo capaz de colocar em xeque a narrativa de uma história de sucesso. Diante desse cenário, é necessário questionar até que ponto a ideia de universalidade ainda se aplica. O surgimento de "tendências" opostas na jurisprudência pode ter um efeito relativizador. O artigo questiona como tais "tendências" surgem, qual o papel desempenhado por grupos de interesse, líderes políticos e tribunais em sua formação, e quem influencia quem – e de que maneira. Mostra-se que não apenas novas abordagens para a solução de problemas sociais podem assumir a forma de "tendências", mas que estas também afetam a compreensão básica dos direitos fundamentais, bem como o entendimento do papel dos tribunais. Diante de uma fase de renacionalização, na qual a "identidade constitucional" e não os valores universais são o trunfo, pode ser útil revitalizar o consenso básico em torno de um "núcleo duro" de direitos humanos que seja inquestionável através das épocas e regiões.