Investidor e assessor: uma relação inerentemente conflituosa

O mercado de capitais brasileiro tem vivenciado um expressivo aumento na participação de investidores pessoa física, movimento impulsionado pela estabilidade econômica, digitalização do acesso e popularização de conteúdos sobre finanças. Paralelamente, observa-se a crescente demanda por serviços de assessoria de investimentos, frequentemente prestados por profissionais ou instituições que atuam como representantes do investidor. No entanto, essa relação configura um típico problema de agência, sujeito a assimetrias informacionais e potenciais conflitos de interesse, especialmente quando os incentivos do assessor estão desalinhados aos objetivos do investidor. Embora a literatura internacional já documente diferentes práticas conflituosas, verifica-se a escassez de estudos com foco no mercado brasileiro e na identificação dos agentes legalmente habilitados a prestar esse serviço, além da ausência de uma tipologia de conflitos de interesse que contribua ao avanço do campo de estudo. Diante disso, este estudo tem como objetivo mapear os potenciais conflitos de interesse na relação assessor-investidor e identificar os profissionais e instituições autorizados, por lei, a atuar com recomendação de investimentos no Brasil. Para tanto, realizou-se uma análise da legislação vigente e uma Revisão Sistemática da Literatura (RSL) a fim de buscar evidências sobre tais conflitos. Os resultados possibilitaram a identificação de 11 categorias de conflitos e 15 tipos de agentes que atuam de forma legal neste mercado, permitindo estabelecer conexões entre suas características individuais e os riscos associados. O estudo contribui ao oferecer uma tipologia dos conflitos mais recorrentes e ao ampliar o entendimento sobre os limites e riscos da assessoria de investimentos no país.