«Fetichisme de la loi, separation des pouvoirs et gouvernement des juges». Tres ideas-fuerza para el rechazo del control jurisdiccional de la constitucionalidad de las leyes en Francia (1789-1958)

Este artigo analisa com profundidade as razões históricas para a persistência do tradicional e duradouro rechaço francês ao judicial review, ou controle jurisdicional constitucional da atuação (principalmente) do Poder Legislativo. Faz isso através da exposição dos fortes e convincentes argumentos produzidos pela doutrina durante os últimos dois séculos, fundando a explicação política e jurídica de tal fenômeno nas obras de Rousseau e Montesquieu, bem como em características particulares da ordenamento jurídico-constitucional francês, como o impotente status dos juízes após 1791 e o esfumaçamento entre os conceitos de “poder constituinte originário” e “poder legislativo”. Aponta para a importância da verificação cuidadosa do modelo político-legal existente antes da Revolução Francesa como base para a melhor compreensão de dogmas populares como o do “governo dos juízes”.