10 resultados citaram: Direito Insurgente: Fundamentações Marxistas desde a América Latina

Resumo O objetivo do presente artigo é investigar a crítica de Pachukanis à forma jurídica a partir da compreensão de conhecimento histórico em E.P Thompson. Para tanto, desenvolvo a noção de modo de interrogação histórica para indicar a delimitação teórica da análise pachukaniana. Ao cabo, articulo o conceito de hegemonia e a noção de arena de conflito para esboçar uma abordagem do Direito em sua historicidade.

Resumo Neste artigo, propõe-se a introdução de uma teoria crítica antirracista do direito que possa servir de modelo analítico para a luta antirracista no campo jurídico: o direito insurgente negro. Para tanto, resgata-se, em linhas gerais, as diferentes correntes do antirracismo jurídico encontradas na literatura nacional, observando de que maneira cada uma delas está em harmonia ou desarmonia com a crítica jurídica aqui defendida e com a perspectiva estrutural de racismo. Ao trazer o giro descolonial e a crítica marxista em interseccionalidade com a questão racial, aponta-se para os usos políticos táticos do direito insurgente negro realizados por movimentos populares negros e suas demais organizações. Assim, as reflexões aqui trazidas, as quais incorporam um caráter reivindicatório-participativo, propõem uma agenda política de ação pela mudança social, mais especificamente a indicação de como a crítica jurídica pode auxiliar no combate ao racismo estrutural da sociedade capitalista dependente. Á título de conclusão, a proposta de um direito insurgente negro tenta apresentar o legado interpretativo marxista-descolonial sobre o direito, fazendo-lhe seguir um repertório de indicações a respeito dos seus usos táticos, solução teórica para realizar a mediação entre a crítica à essência do direito como forma social do capital e a necessidade de seu manejo sob a sociedade capitalista.

Resumo Soberania Alimentar é um conceito multidimensional e um direito dos povos que nasce em oposição ao modelo produtivo capitalista, pautado no agronegócio. Tendo como método o materialismo histórico e uma abordagem dialética, o objetivo central deste artigo é apontar alguns dos limites econômicos, (geo)políticos e jurídicos que se contrapõem à garantia de tal direito em um país de capitalismo periférico, como é o caso do Brasil.

Resumo Em “Direito internacional, raça e marxismo: esboço de uma abordagem baseada na forma-mercadoria”, de Robert Knox, deparamo-nos com um arsenal de possíveis interações transatlânticas convergentes no sentido da emergência de uma outra - na medida em que não abstencionista - crítica marxista-pachukaniana ao direito. Buscamos neste artigo descobrir elos teóricos possíveis em torno de um direito insurgente a partir do estabelecimento de diálogos com Knox sobre a teoria do valor, a coimplicação entre dependência e imperialismo, os processos de racialização e a possibilidade de usos táticos do direito.

Resumo Contextualizando historicamente o advento dos problemas ambientais atuais como frutos da apropriação e exploração do ser humano sobre a natureza e sobre o próprio ser humano no modo de produção capitalista, este trabalho apresenta a agroecologia como alternativa sustentável a esse modelo por operar numa lógica externa a do capital. Nesse contexto, objetiva-se verificar de que maneira a essência da forma jurídica opera como entrave à agroecologia. Para tanto, adota-se como método o materialismo histórico-dialético e a seguinte forma de exposição: 1. Apresenta-se a agroecologia como meio de satisfação das necessidades humanas que preserva o equilíbrio da relação metabólica entre seres humanos e natureza, relação esta que foi afetada pelo desenvolvimento do capitalismo, especialmente no que diz respeito à agricultura. 2. Partindo da visão de Marx do direito como forma social que possui uma aparência e uma essência, o segundo capítulo apresenta a forma jurídica aparente da agroecologia no direito positivado em normas brasileiras; e 3. Aborda-se a essência da forma jurídica e de que maneira esta atua como entrave à agroecologia. Concluiu-se que antes de qualquer outro empecilho para implementação da agroecologia em larga escala, deve-se ter em mente que não será a mera criação legislativa a solucionar a crise ecológica hoje, pois as leis ambientais existentes são mera aparência do direito cuja essência busca a manutenção do sistema capitalista insustentável.

Resumo Contextualizando historicamente o advento dos problemas ambientais atuais como frutos da apropriação e exploração do ser humano sobre a natureza e sobre o próprio ser humano no modo de produção capitalista, este trabalho apresenta a agroecologia como alternativa sustentável a esse modelo por operar numa lógica externa a do capital. Nesse contexto, objetiva-se verificar de que maneira a essência da forma jurídica opera como entrave à agroecologia. Para tanto, adota-se como método o materialismo histórico-dialético e a seguinte forma de exposição: 1. Apresenta-se a agroecologia como meio de satisfação das necessidades humanas que preserva o equilíbrio da relação metabólica entre seres humanos e natureza, relação esta que foi afetada pelo desenvolvimento do capitalismo, especialmente no que diz respeito à agricultura. 2. Partindo da visão de Marx do direito como forma social que possui uma aparência e uma essência, o segundo capítulo apresenta a forma jurídica aparente da agroecologia no direito positivado em normas brasileiras; e 3. Aborda-se a essência da forma jurídica e de que maneira esta atua como entrave à agroecologia. Concluiu-se que antes de qualquer outro empecilho para implementação da agroecologia em larga escala, deve-se ter em mente que não será a mera criação legislativa a solucionar a crise ecológica hoje, pois as leis ambientais existentes são mera aparência do direito cuja essência busca a manutenção do sistema capitalista insustentável.

Abstract In Robert Knox’s “International Law, race and Marxism: an outline of a commodity-form approach”, we come across an arsenal of possible transatlantic interactions converging towards the emergence of another - because non-abstentionist - Marxist-Pashukanian critique of law. In this article, we seek to discover the possible theorists bonds around an insurgent law by establishing dialogues with Knox on the theory of value, the co-implication between dependency and imperialism, the processes of racialization and the possibility of tactical uses of law.

Resumo O artigo é uma crítica sobre o quê pensamos sobre a luta por direitos, dirigindo-me, sobretudo, a nós, “críticos do Direito”, partindo de diferentes formas de organização política do campo popular brasileiro e de uma releitura da nossa tradição teórica. Adotamos a hipótese de que as maneiras de conceber a política de emancipação social está atrelada a como diagnosticamos e interpretamos o papel atribuído às lutas por direitos. Nossa contribuição a esse debate dialoga com recentes movimentos, coalizões e plataformas de luta, surgidas no país pós 2013, e que carregam em seus nomes, estratégias de ação e formas de organização política a centralidade da gramática dos direitos. Ilustraremos como essas experiências recentes, organizadas em coalizões e plataformas de sujeitos e de práticas, tramam, concreta e conceitualmente, uma ecologia organizativa de luta social que questiona nossos repertórios tradicionais de análise crítica, trazendo novos problemas sobre o que está em jogo quando abordamos as múltiplas crises da democracia liberal e os papéis da linguagem dos direitos para a transformação social. Em seguida, iremos resgatar, como vislumbre, parte da tradição da crítica dos direitos usualmente trabalhada no país, que tem servido de anteparo teórico para contestar as potencialidades das lutas sociais expressas em gramáticas jurídicas, para coteja-la frente aos caminhos abertos pelas experiências narradas. Propondo acrescentar às tradicionais agendas outra matriz reflexiva para a crítica dos direitos no Brasil, iremos explorar um caminho teórico aberto por nossas agendas de pesquisa recentes, que testa a rentabilidade da crítica dos direitos pensando-a por meio da teoria da organização política, como uma ecologia da práxis, e alguns de seus desdobramentos analíticos. O objetivo é ilustrar a rentabilidade de uma crítica mais política do que prescritiva sobre essas experiências, buscando regenerar nossos repertórios materialistas de análise, em termos “ecológicos”, reconhecendo como a pluralidade criativa de sujeitos e de práticas pode ser transformada em força e não em fraqueza das formas de luta social.

Resumo Este artículo tiene como objetivo analizar cómo los derechos de la Naturaleza en la actualidad constituyen un paradigma contrahegemónico partiendo de una concepción crítica del Derecho que puede ser utilizada en el ámbito del litigio. Tal como ocurrió con la población indígena de Cherán (México) que utilizó de recurso jurídico para obtener el reconocimiento de su autonomía y con ello la gestión de los espacios ambientales. Adoptando el método deductivo y pesquisa bibliográfica, así como el estudio de caso, la presente investigación se divide en tres apartados. Inicialmente, se profundiza en la teoría de los derechos de la Naturaleza como un paradigma contrahegemónico; posteriormente, se focaliza en la esencia del Derecho y su uso político desde una perspectiva marxista, para finalmente, analizar la hipótesis de ese uso político en litigios contrahegemónicos a partir del estudio del caso Cherán.

Abstract This article provides a constructive critique of Ecological Law, which has been proposed as a framework to overcome Environmental Law’s subordination to economic growth and profit maximization in disregard for socioecological justice and biophysical planetary boundaries. The article critiques Ecological Law literature for its normativist positivist approach, which neglects to analyze law as a product of power relations and as a social form of capitalism, and for overestimating law’s potential to transform the political economy. Additionally, the article addresses the shortcomings of the degrowth discourse, one of the bedrocks of Ecological Law. Finally, drawing on Pressburger and Pazello’s conceptualization of Insurgent Law and literature on the praxis of movement lawyering in Brazil, the article proposes guidelines for an Insurgent Ecological Law. This approach combines Marxist critique of law with contributions to the strategic reflections of popular movements on their use of legal tactics as part of their struggles for a post-capitalist ecosocial transition.